Como empresa responsável e líder de mercado em enzimas industriais, a Novozymes garante que todos os seus produtos podem ser vendidos e usados legalmente em todos os mercados relevantes em todo o mundo.

A Novozymes assume sua responsabilidade de forma séria e, portanto, estabeleceu uma função global grande e bem treinada, monitorando a legislação relevante e apresentando os dossiês mais modernos. O comitê de Assuntos regulatórios tem membros na Dinamarca, França, Canadá, EUA, Japão, Coreia, Malásia, Índia, China e Brasil e está interagindo com associações industriais e órgãos regulatórios locais para criar sistemas jurídicos transparentes para as enzimas.

 

REACH

A Novozymes cumpre plenamente os regulamentos da UE sobre registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos.


Os regulamentos sobre registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH, na sua sigla em inglês) são emitidos pela UE. O REACH exige que todos os fabricantes e importadores de produtos químicos da UE registrem os produtos químicos que são fabricados ou importadas em tonelagens anuais superiores a um determinado nível: 1.000, 100, 10 e 1 tonelada/ano. O incentivo por trás do REACH é melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra o risco potencial dos produtos químicos.

A abordagem da Novozymes

A Novozymes dá boas-vindas ao REACH. Em essência, o REACH reflete a estratégia comercial da Novozymes e a ambição de substituir produtos químicos altamente perigosos por soluções enzimáticas ou biológicas sustentáveis, garantindo a segurança de uso.

De acordo com a nova legislação da UE, o REACH (registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos), todos os fabricantes e importadores de produtos químicos da UE são obrigados a registrar os produtos químicos que são fabricados ou importados em tonelagens anuais superiores a um determinado nível.

As enzimas técnicas da Novozymes (usadas em detergentes, couro, tecnologia especial, silvicultura, têxtil, combustível etc.) são consideradas como produtos químicos e, portanto, estão sujeitas ao registro do REACH. O incentivo por trás do REACH é melhorar a proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os potenciais riscos dos produtos químicos.

Um passo bem-vindo para o desenvolvimento industrial sustentável

A Novozymes dá boas-vindas ao REACH como um passo em direção ao desenvolvimento industrial sustentável. Em essência, ele reflete a estratégia comercial da empresa para substituir produtos químicos altamente perigosos por soluções enzimáticas ou biológicas sustentáveis, garantindo a segurança de uso.

A Novozymes implementa todos os requisitos do REACH à medida que entram em vigor, a fim de assegurar fornecimento ininterrupto aos clientes. A Novozymes assegura a conformidade ao REACH dos produtos fabricados na UE ou importados para a UE/Espaço Econômico Europeu (EEE) pela Novozymes A/S na Dinamarca (se você importar produtos da Novozymes para a UE/EEE, informe seu representante da Novozymes).

Como principal registrador, a Novozymes registrou com sucesso enzimas de alto volume (2010 >1000 toneladas/ano, 2013 >100 toneladas/ano) e cumpriu os prazos do REACH. A Novozymes registrará outras enzimas em tonelagens mais baixas que atendam ao prazo de 2018.

 

Os produtos da Novozymes estão sujeitos a registro para (veja abaixo)::

Você tem alguma dúvida? A equipe de Registro, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH, na sua sigla em inglês) da Novozymes trabalha com todos os aspectos do regulamento REACH e está dedicada a responder a quaisquer dúvidas que os clientes possam ter. Em caso de dúvidas ou se você precisar de suporte em relação ao REACH, entre em contato com o representante da Novozymes ou envie um e-mail para a equipe de REACH: reach@novozymes.com.

Os produtos da Novozymes para soluções agrícolas não estão no escopo do REACH, desde que sejam utilizados conforme recomendado pela Novozymes.

Por dentro do REACH
Por dentro do REACH é a abordagem da Novozymes para garantir a conformidade ao regulamento REACH. O projeto foi estabelecido para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para estar em conformidade com o REACH e apoiar a conformidade dos clientes.

Por dentro do REACH faz parte de todas as áreas da organização. É uma estrutura dinâmica que se comunica com as autoridades, fornecedores e clientes em tempo hábil. Como REACH é um alvo em movimento, a Novozymes estabeleceu um comitê de direção para tomar decisões sobre todos os problemas críticos.

Por dentro do REACH

Segurança para trabalhadores e consumidores

Com uma forte política de segurança e mais de 40 anos de experiência na produção de enzimas, a Novozymes oferece produtos seguros para o manuseio e uso. A Novozymes também ajuda e informa seus parceiros sobre o uso correto dos produtos.

O regulamento REACH exige que seja demonstrado um controle de riscos adequado para os usos identificados de substâncias. Os cenários de exposição exigidos pelo REACH estão disponíveis para os produtos da Novozymes (referência: número de registro do REACH na Seção 3 nas fichas de dados de segurança). Os cenários de exposição para as soluções da Novozymes podem ser obtidos através dos representantes da Novozymes ou do Centro de clientes da Novozymes.   

Matérias-primas

A exposição da Novozymes às listas de autorização e candidatos do REACH representa <1% de sua receita global. Nenhuma substância listada na Lista de autorização do REACH é utilizada pela Novozymes. O ácido bórico, tradicionalmente usado como estabilizador comum para enzimas, é classificado como substância reprotóxica como classificação harmonizada na UE e atualmente encontrado na Lista de candidatos do REACH. Ao longo dos últimos anos e antes da Lista de candidatos do ácido bórico, a Novozymes não só conseguiu eliminar o ácido bórico de uma série de produtos através do desenvolvimento de estabilizadores alternativos, como também permitiu que os formuladores de detergentes evitassem o uso de ácido bórico com a introdução de estabilizadores alternativos da Novozymes.

Um parceiro confiável para conformidade

Os fabricantes que utilizem os produtos da Novozymes em suas soluções podem ter que cumprir o REACH se seus produtos forem fabricados na UE/EEE ou importados para a UE/EEE.  Como um parceiro confiável, a Novozymes apoiará a conformidade de seus clientes ao REACH.
 
A Novozymes trabalha com nossa cadeia de suprimentos para garantir que as matérias-primas relevantes estejam em conformidade com o REACH.
 
Se você estiver importando produtos da Novozymes para a UE ou o EEE, informe seu representante da Novozymes.
 
As enzimas da Novozymes desenvolvidas para a fabricação de alimentos estão em conformidade com o pacote de agentes de melhoria de alimentos (FIAP, na sua sigla em inglês) na UE.

 

FIAP

A Novozymes trabalha proativamente e com diligência no cumprimento do FIAP, e direciona seus esforços para ser um parceiro confiável e preferido aos clientes.  

Contexto

O FIAP cria um sistema regulatório harmonizado para enzimas alimentares em toda a União Europeia.
 
O FIAP se aplica a todas as enzimas alimentares vendidas ou utilizadas na Europa, incluindo enzimas importadas e enzimas utilizadas em alimentos importados tratados com enzimas.
 
Os regulamentos estão em vigor desde 20 de janeiro de 2009 e atingiram um marco importante em 11 de março de 2015, o primeiro prazo para que os fabricantes de enzimas alimentares apresentassem dossiês sobre todas as enzimas alimentares atualmente vendidas ou usadas na Europa. Essas apresentações são necessárias para garantir a conformidade da indústria de enzimas e seus clientes quando o FIAP for totalmente implementado, em 2021.

Os produtores de alimentos dependem de fabricantes de enzimas como a Novozymes para um fornecimento confiável e que seja totalmente compatível com os sistemas de regulamentação mundiais. É por isso que a Novozymes tem trabalhado no cumprimento do FIAP e tem orgulho de ter apresentado os dossiês para o FIAP abrangendo suas soluções de enzimas alimentares existentes, bem como produtos enzimáticos recém-lançados, antes do prazo de 11 de março de 2015.  
 

Próximos passos

Os aspectos de segurança dos dossiês estão sob avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sua sigla em inglês). A necessidade tecnológica e a garantia de que uma enzima alimentar não engane os consumidores está sendo avaliada pela Comissão Europeia e pelos Estados Membros.
 
Com base nos resultados das avaliações, a Comissão Europeia elaborará uma lista de enzimas alimentares a serem autorizadas. Essa lista se tornará a primeira lista positiva de enzimas aprovadas da UE. A lista está prevista para 2021. Nesta altura, o FIAP estará totalmente implementado, e somente as enzimas alimentares autorizadas presentes na lista positiva serão comercializadas e/ou usadas na produção de alimentos vendidos na UE. Até lá, aplicam-se as disposições nacionais.

A abordagem da Novozymes

Para garantir o fornecimento ininterrupto de enzimas alimentares aos seus clientes, a Novozymes mantém o pleno cumprimento dos requisitos do FIAP à medida que eles entram em vigor.

A Novozymes acompanhou de perto o desenvolvimento do FIAP. Ela continua em estreito diálogo com as autoridades europeias através da Associação Europeia de Fabricantes e Formuladores de Produtos Enzimáticos (AMFEP, na sua sigla em inglês) para garantir requisitos de dados adequados para a indústria e garantir um processo de aprovação rápido e eficiente. 

Desde maio de 2012, a Novozymes apresenta dossiês em uma base contínua e, bem antes do prazo de 11 de março de 2015, apresentou dossiês ao FIAP cobrindo suas soluções de enzimas alimentares existentes, bem como produtos enzimáticos recém-lançados. Isso é uma parte integrante dos esforços da Novozymes para ser um parceiro confiável e preferido aos seus clientes.

Você tem alguma dúvida?

A equipe do FIAP da Novozymes trabalha intensamente com todos os aspectos do FIAP. Em caso de dúvidas ou se você precisar de suporte em relação à implementação do FIAP, entre em contato com a equipe de conformidade ao FIAP: fiap-eu@novozymes.com.

Informações do produto

A Novozymes apoia regulamentos proporcionais e operacionais sobre informações de seus produtos aos usuários, principalmente em relação ao manuseio seguro.

Os rótulos dos produtos são a principal ferramenta de comunicação aos clientes da Novozymes sobre o manuseio e armazenamento seguro e eficaz de seus produtos. É essencial que os rótulos transmitam uma mensagem clara sobre os aspectos de saúde e segurança dos produtos para garantir que eles sejam adequadamente manuseados pelos trabalhadores.

A Novozymes também implementou o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS, na sua sigla em inglês) para garantir o mesmo alto nível de segurança em todos os países onde ela opera, mesmo quando não é obrigatório por lei. As diretrizes do GHS foram desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas para ajudar o mundo todo a se comunicar do mesmo modo sobre a segurança química.

A Novozymes apoia regulamentos proporcionais e operacionais, bem como o direito do consumidor final de conhecer o modo como seus produtos são fabricados. Notavelmente, sempre foi um princípio básico da Novozymes informar abertamente a todas as partes interessadas sobre o uso de microrganismos geneticamente modificados (MGMs) em seus processos de produção.

Em suma, a política da Novozymes é manter seus clientes informados em conformidade com os requisitos legais (e, às vezes, além deles). Essas informações podem ser parte de rótulos, fichas de dados de segurança (SDS, na sua sigla em inglês), fichas de dados do produto e informações baseadas na web.

As informações fornecidas aos clientes da Novozymes permitem que eles cumpram as legislações relevantes. Elas também são refletidas conforme apropriado, na comunicação dos clientes com os usuários finais e consumidores.

A política de informações é implementada e monitorada através do sistema de gestão de qualidade da Novozymes. Não houve incidentes de não conformidade aos requisitos de rotulagem em 2016.

A Novozymes mantém um diálogo permanente com as partes interessadas, incluindo legisladores e autoridades, produtores e varejistas de alimentos, população e organizações não governamentais sobre todos os temas acima mencionados.